Dia da Bandeira

O que é o Dia da Bandeira?

O Dia da Bandeira, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, é uma homenagem à bandeira brasileira que foi criada logo após a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.

Assim, o Dia da Bandeira passou a ser comemorado somente após a Proclamação da República. Como a nova bandeira brasileira foi apresentada no dia 19 de novembro de 1889, essa data foi escolhida como o Dia da Bandeira.

A bandeira brasileira

Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional. A nova bandeira foi adotada a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca.

O estilo básico da Bandeira Nacional (o losango amarelo em meio a um quadro verde) já fazia parte da bandeira do Império e foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira:

O losango amarelo foi redimensionado.
O símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera republicana da cor azul.
Na esfera, foi acrescentado um lema de orientação positivista, “Ordem e Progresso”, em letras verdes dentro de uma faixa branca.
Na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8:30h.

Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, ManuelPereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita na bandeira brasileira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais2. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na composição da Bandeira Nacional, como a posição do losango e da esfera, o tamanho da faixa branca, a posição das estrelas, etc.

As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta a fatores relacionados com a história portuguesa. Vejamos a origem dessas cores:

Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos. O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional pelos portugueses durante as guerras contra os mouros.
Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fazia parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.
Azul e Branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas Capitanias Hereditárias.

Curiosidades

A frase que consta na bandeira, “Ordem e Progresso”, foi inspirada em uma frase do positivista Augusto Comte. A frase era: “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”.
Diferente do que muitos pensam, o Dia da Bandeira não é feriado nacional.
A legislação brasileira prevê que, no dia 19 de novembro, seja realizada uma cerimônia para incineração de bandeiras que estejam em más condições.
A Bandeira Nacional é considerada um símbolo nacional. Os outros três símbolos nacionais são: Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional.
A Bandeira Nacional é hasteada de maneira permanente na Praça dos Três Poderes em Brasília. No primeiro domingo de cada mês, é realizada uma cerimônia de troca da bandeira.
Quando são hasteadas várias bandeiras juntas à Bandeira Nacional, esta é a primeira a subir e a última a descer do mastro.
As estrelas da bandeira correspondem a cada um dos estados brasileiros e ao Distrito Federal.
A única estrela que está acima da faixa branca corresponde ao estado do Pará.
A legislação brasileira proíbe que a Bandeira Nacional seja utilizada como roupagem.
O Hino à Bandeira foi criado por Olavo Bilac e apresentado em 1906.